Byanca Franco, Advogado

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Advogada, Correspondente Jurídico e Pós-graduanda em Direito Previdenciário
Advogada, Graduada em Direito, Pós-graduanda em Direito Previdenciário (UNI-RN)

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Artigo · há 6 anos

Indenização pela Demora na Aposentadoria - Servidores Públicos Estaduais do RN e Municipais do Natal

 A demora na aposentadoria gera ao servidor uma indenização, em razão de permanecer no exercício da função no cargo público, mesmo tendo preenchidos os requisitos para sua aposentadoria.  Para os...
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Artigo · há 6 anos

Tipos de Violência Contra a Mulher

 Esse mês de agosto a Lei n° 11.340, de 7 de agosto dd 2006, mais conhecia como a Lei Maria da Penha, completa mais uma ano de vida. E em razão da Lei completar aniversário em agosto, tornou-se...
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Artigo · há 6 anos

Como escolher a matéria de 2° fase da OAB

 São 7 (sete) matérias, sendo elas: Civil, Trabalho, Tributário, Penal,  Constitucional, Administrativo e Empresarial. Devendo o candidato atingir 6 (seis) pontos dos 10 (dez) pontos, sendo...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 40%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 20%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Perfil Removido
Modelo · há 6 anos
Modelo - ação de concessão de auxílio emergencial - Lei nº 13.982/2020 c/c danos morais

Modelo - ação de concessão de auxílio emergencial - Lei nº 13.982/2020 c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA __ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA __________________ NOME , NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO,...
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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Artigo · há 12 anos
Legislação Comentada - Furto - Art. 155 do CP

Legislação Comentada - Furto - Art. 155 do CP

Furto Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º – A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso...
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Notícia · há 13 anos

Colômbia reconhece violações de direitos humanos perante Corte Interamericana

A manifestação do governo colombiano ocorreu no âmbito do caso Rodriguez Vera e outros versus Colômbia, no qual a Corte examina o desaparecimento de 13 pessoas em operação militar de retomada do...
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